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Documento
Título
Data Aprovação
Data Divulgação
ICPC 01
Contratos de Concessão
02/12/2011
15/12/2011
ICPC 02
Contrato de Construção do Setor Imobiliário (revogado a partir de 1º/01/2018)
04/12/2009
24/12/2009
ICPC 03
Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil (revogada a partir de 1º/01/2019)
04/12/2009
24/12/2009
ICPC 04
Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações (revogada a partir de dezembro de 2010)
ICPC 05
Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria (revogada a partir de dezembro de 2010)
ICPC 06
Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior (revogado a partir de 1º/01/2018)
04/12/2009
24/12/2009
ICPC 07
Distribuição de Lucros in Natura
04/12/2009
04/12/2009
ICPC 08
Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos
01/06/2012
30/08/2012
ICPC 09
Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial.
02/08/2024
23/09/2024
ICPC 10
Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43
04/12/2009
24/12/2009
ICPC 11
Recebimento em Transferência de Ativos de Clientes (revogado a partir de 1º/01/2018)
04/12/2009
24/12/2009
ICPC 12
Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares
04/12/2009
24/12/2009
ICPC 13
Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental
08/07/2010
06/08/2010
ICPC 14
Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas e Instrumentos Similares
05/11/2010
ICPC 15
Passivo Decorrente de Participação em um Mercado Específico - Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos
08/07/2010
06/08/2010
ICPC 16
Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais
03/12/2010
16/12/2010
ICPC 17
Contratos de Concessão: Evidenciação
02/12/2011
15/12/2011
ICPC 18
Custos de Remoção de Estéril (Stripping) de Mina de Superfície na Fase de Produção
01/02/2013
19/09/2013
ICPC 19
Tributos
26/09/2014
27/11/2014
ICPC 20
Limite de Ativo de Benefício Definido, Requisitos de Custeio (Funding) Mínimo e sua Interação
26/09/2014
27/11/2014
ICPC 21
Transação em Moeda Estrangeira e Adiantamento
07/07/2017
21/12/2017
ICPC 22
Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro
07/12/2018
21/12/2018
ICPC 23
Aplicação da Abordagem de Atualização Monetária Prevista no CPC 42
07/12/2018
21/12/2018