Data Fim: 15/09/2014
Audiência Pública nº. 01/2014 - Revisão de Pronunciamentos Técnicos no. 06/2014
REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS nº. 06/2014
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oferecem à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº. 06.
Este documento estabelece alterações a diversos Pronunciamentos Técnicos em decorrência de alteração feita no IAS 19 (CPC 33) e aprovada em novembro de 2013 e duas revisões anuais feitas pelo IASB e aprovadas por aquele organismo em dezembro de 2013, para vigência para exercícios sociais anuais que se iniciarem a partir de 1º de julho de 2014, bem como pequenos ajustes identificados pelo CPC em pronunciamentos emitidos, quais sejam:
- Revisão anual IASB – ciclo 2010 – 2012
- Revisão anual IASB – ciclo 2011 – 2013
- Alterações ao IAS 19 (CPC 33) – Benefícios a Empregados, relacionadas a Planos de Benefícios Definidos – Contribuição de empregados<0}
- Revisão anual CPC – ciclo 2013
As alterações, de maneira geral, introduzem melhorias nos textos visando uma melhor aplicação dos pronunciamentos em alinhamento às praticas contábeis internacionais.
Dessa forma os seguintes Pronunciamentos Técnicos estão sendo alterados:
Ø Pronunciamento Técnico CPC 04
Ø Pronunciamento Técnico CPC 05
Ø Pronunciamento Técnico CPC 10
Ø Pronunciamento Técnico CPC 15
Ø Pronunciamento Técnico CPC 22
Ø Pronunciamento Técnico CPC 25
Ø Pronunciamento Técnico CPC 26
Ø Pronunciamento Técnico CPC 27
Ø Pronunciamento Técnico CPC 28
Ø Pronunciamento Técnico CPC 33
Ø Pronunciamento Técnico CPC 38
Ø Pronunciamento Técnico CPC 39
Ø Pronunciamento Técnico CPC 46
Feitas essas considerações, estamos divulgando as Minutas das revisões aos referidos Pronunciamentos, solicitando que as sugestões e comentários relativos a essas minutas sejam enviados, até o dia 15 de setembro de 2014, à Comissão de Valores Mobiliários, ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis e ao Conselho Federal de Contabilidade nos seguintes endereços:
- Conselho Federal de Contabilidade: endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br, ou correspondência para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, 10º andar - Brasília-DF - CEP 70070-920;
- Comissão de Valores Mobiliários: Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria, através do e-mail: AudPublicaSNC0114@cvm.gov.br, ou para a Rua Sete de Setembro, 111/27º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20050-901;
- Comitê de Pronunciamentos Contábeis: endereço eletrônico: cpc@cpc.org.br, ou correspondência para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, 10º andar - Brasília-DF - CEP 70070-920.
Brasília, 14 de agosto de 2014.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS