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.: Pronunciamento Conceitual Básico (R1) - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº. 675/11;
CFC - NBC TG Estrutura Conceitual - Resolução nº. 1.374/11.
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.: CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº. 639/10
CFC - NBC TG 01 - Resolução nº. 1.292/10;
CMN - Resolução nº. 3.566/08 (Banco Central do Brasil);
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV.
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.: CPC 02 (R2) - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº. 640/10
CFC - NBC TG 02 - Resolução nº. 1.295/10;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV.
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.: CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº. 641/10
CFC - NBC TG 03 - Resolução nº. 1.296/10;
CMN - Resolução nº. 3.604/08 (Banco Central do Brasil);
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV.
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.: CPC 04 (R1) - Ativo Intangível
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº. 644/10;
CFC - NBC TG 04 - Resolução nº. 1.303/10;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV.
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.: CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº. 642/10
CFC - NBC TG 05 - Resolução nº. 1.297/10;
CMN - Resolução n°. 3.750/09 (Banco Central do Brasil);
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV.
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.: CPC 06 (R1) - Operações de Arrendamento Mercantil
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº. 645/10;
CFC - NBC TG 06 - Resolução nº. 1.304/10;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV.
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.: CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº. 646/10;
CFC - NBC TG 07 - Resolução nº. 1.305/10;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV.
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.: CPC 08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº. 649/10
CFC - NBC TG 08 - Resolução nº. 1.313/10
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV.
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.: CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº 557/08;
CFC -
NBC TG 09 - Resolução CFC nº 1.138/08 e Resolução nº 1.162/09;
ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL;
ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº. 650/10
CFC - NBC TG 10 - Resolução nº. 1.314/10
CMN - Resolução nº. 3.989/11 (Banco Central do Brasil)
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV.
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.: CPC 11 - Contratos de Seguro
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM 563/08;
CFC - NBC TG 11 - Resolução CFC nº 1.150/09;
ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV
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.: CPC 12 - Ajuste a Valor Presente
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº 564/08;
CFC - NBC TG 12 - Resolução CFC nº 1.151/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 565/08;
CFC - NBC TG 13 - Resolução nº. 1.152/09;
ANEEL - Despacho nº. 4.796/08 e Ofício-Circular nº. 2.775/08-SFF/ANEEL;
ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação
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Este Pronunciamento foi atualizado e corresponde à Orientação OCPC 03 e deixa de ter aplicabilidade após a utilização do CPC 38, CPC 39 e CPC 40.
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.: CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº. 665/11;
CFC - NBC TG 15 - Resolução nº. 1.350/11;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV
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.: CPC 16 (R1) - Estoques
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 575/09;
CFC - NBC TG 16 - Resolução nº. 1.170/09 alt. Resolução nº. 1.273/10;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 17 - Contratos de Construção
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 576/09;
CFC - NBC TG 17 - Resolução nº 1.171/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 605/09;
CFC - NBC TG 18 - Resolução nº. 1.241/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV
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.: CPC 19 (R1) - Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 666/11;
CFC - NBC TG 19 - Resolução nº. 1.242/09 alt. 1.351/11;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV
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.: CPC 20 (R1) - Custos de Empréstimos
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 672/11;
CFC - NBC TG 20 - Resolução nº. 1.172/09 alt. Resolução nº. 1.359/11;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 21 (R1) - Demonstração Intermediária
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 673/11;
CFC - NBC TG 21 - Resolução nº. 1.174/09 alt. Resolução nº. 1.359/11;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 22 - Informações por Segmento
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 582/09;
CFC - NBC TG 22 - Resolução nº. 1.176/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 592/09;
CFC - NBC TG 23 - Resolução nº. 1.179/09;
CMN - Resolução nº. 4.007/11 (Banco Central do Brasil);
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 24 - Evento Subsequente
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 593/09;
CFC - NBC TG 24 - Resolução nº. 1.184/09;
CMN - Resolução nº. 3.973/11 (Banco Central do Brasil);
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 594/09;
CFC - NBC TG 25 - Resolução nº. 1.180/09;
CMN - Resolução nº. 3.823/09 (Banco Central do Brasil);
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV.
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.: CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº. 676/11;
CFC - NTC TG 26 - Resolução nº. 1.185/09 alt. 1.376/11.
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.: CPC 27 - Ativo Imobilizado
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 583/09;
CFC - NBC TG 27 - Resolução nº. 1.177/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 28 - Propriedade para Investimento
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 584/09;
CFC - NBC TG 28 - Resolução Nº. 1.178/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 596/09;
CFC - NBC TG 29 - Resolução nº. 1.186/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
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.: CPC 30 - Receitas
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 597/09;
CFC - NBC TG 30 - Resolução nº. 1.187/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 598/09;
CFC - NBC TG 31 - Resolução 1.188/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 32 - Tributos sobre o Lucro
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 599/09;
CFC - NBC TG 32 - Resolução nº. 1.189/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 33 - Benefícios a Empregados
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 600/09;
CFC - NBC TG 33 - Resolução nº. 1.193/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 35 (R1) - Demonstrações Separadas
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 667/11;
CFC - NBC TG 35 - Resolução nº. 1.239/09 alt. 1.351/11;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 36 (R2) - Demonstrações Consolidadas
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 668/11;
CFC - NBC TG 36 - Resolução CFC nº. 1.240/09 alt. 1.273/10 e 1.351/11;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 37 (R1) - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº. 647/10
CFC - NBC TG 37 - Resolução nº. 1.306/10
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 604/09;
CFC - NBC TG 38 - Resolução nº. 1.196/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 604/09;
CFC - NBC TG 39 - Resolução nº. 1.197/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 604/09;
CFC - NBC TG 40 - Resolução nº. 1.198/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV |
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.: CPC 41 - Resultado por Ação
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 636/10;
CFC - NBC TG 41 - Resolução nº. 1.287/10;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV
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.: CPC 43 (R1) - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº. 651/10;
CFC - NBC TG 43 - Resolução nº. 1.315/10;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (R1) (com Glossário de Termos)
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| Aprovado por: |
CFC - NBC TG 1000 - Resoluções nº. 1.255/09, nº. 1.285/10 e nº. 1.319/10;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
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